Crônica Forense

... Juro acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana ...

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Local: Montes Claros, Minas Gerais, Brazil

Advogada, professora do curso de Direito da Unimontes e da FADISA, apaixonada pela profissão, observadora dos relacionamentos interpessoais, incentivadora do diálogo, apreciadora de eventos sociais, leitora assídua de tudo aquilo que é escrito com boa forma e bom conteúdo, tão ouvinte quanto falante, defensora de todo e qualquer produto do homem, verdadeiramente encantada com a potencialidade do ser humano.

sexta-feira, abril 01, 2005

Stella Awards*

Stella Awards é um prêmio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prêmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indenização. Desde então, o Stella Awards existe como uma instituição independente, publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico sistema legal norte-americano. Este ano, os vencedores foram:
5º. Lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000,00 US$ de indenização de uma loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até aí, quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse o próprio filho da sra. Robertson.
5o. Lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com defeito. Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu 500.000, 00 US$.
4º. Lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com 14.500,00 US$, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido na bunda pelo beagle do vizinho. O cachorro estava na coleira, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o Sr. Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo.
3º. Lugar: Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar 113.500,00 US$ de indenização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussão.
2º. Lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do banheiro e quebrado os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert (de 3,50 US$). Recebeu 12.000,00 US$, mais despesas dentárias.
1º. lugar: o grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma Cty, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recém comprado um Motorhome Winnebago Automático e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automático do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou. O sr. Grazinski processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direção. O Tribunal americano concedeu a indenização de 1.750.000,00 US$, mais um novo Motorhome Winnebago . A companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros."
Tendo assumido a cadeira de Direito do Consumidor na Unimontes (Unversidade Estadual de Montes Claros - MG), posso imaginar quantas risadas ainda vou dar das decisões dos nossos Tribunais que, a propósito, parecem estar cada vez mais dispostos a contribuir com a "Indústria das Indenizações" nascida nos EUA. Sem esgotar o assunto, o tema merece outra crônica ou quem sabe uma "cômica"...
* Texto gentilmente enviado pela amiga, Ana Cecília Oliva, diretamente das salas do STJ, extraído do site http://www.stellaawards.com