Crônica Forense

Sabedoria Popular

2006-02-10T16:14:00.000-02:00

"Quem parte e reparte

E não fica com a melhor parte,

Ou não tem tino

Ou não tem arte"

Só mesmo a sabedoria popular para explicar porque, seja para dividir uma pizza, seja para fazer a partilha de um latifúndio, todo irmão mais novo acha que, ainda que inconscientemente, o irmão mais velho tomou-lhe a melhor fração!

Retrospectiva de 2005

2005-12-31T18:00:00.000-02:00

O ano em uma só palavra:
Conquistas.

Um marco:
Para quem sempre foi professora desde a época em que lecionava para bonecas até lecionar em cursinhos preparatórios para o vestibular, atingir a docência universitária, especialmente nas cadeiras mais cobiçadas (por mim, pelo menos), foi o ápice!

Um avanço:
A aquisição do meu primeiro carro. Ainda que antes já pudesse contar com um veículo à minha disposição, nada se compara a ter um carro que é só seu, fruto do seu esforço, objeto da sua escolha... Sem dúvida a aquisição do primeiro carro é algo muito significativo, não pelo que representa no aspecto material, mas pelo que representa na trajetória da vida... Somente agora consegui entender as propagandas de veículos onde um brasileiro lustrava seu automóvel com tamanho carinho, com tanto zelo, até mesmo com devoção... Brasileiro é mesmo apaixonado por carros!

Um aborrecimento:
Um mês depois do meu “avanço”, uma F-250 “avançou” uma esquina à toda, desrespeitando uma placa de PARE e por ironia do destino, no final desta esquina lá estava eu, toda feliz dentro do meu carrinho novo... Passada a vontade de espancar o motorista da caminhonete, compreendi que talvez a batida foi um sinal para que eu mesma tomasse maior cuidado, pois graças a Deus eu não me machuquei e não machuquei ninguém, já que, muito embora não estivesse correndo no momento da colisão, confesso que a sedução de uma máquina nova me convidou algumas vezes a testar os seus limites.

Um gosto:
Depois de muito comentar em blogs alheios, vencendo a antiga idéia de evitar exposições desnecessárias, resolvi criar o meu próprio blog: Crônicas Forenses. A proposta era criar uma válvula de escape para as opressões do dia-a-dia forense que faz parte da minha rotina enquanto advogada e professora do curso de Direito. Entretanto, permitindo-me a liberdade de postar tudo o quanto mais me afligisse, mais do que a publicação das minhas idéias, o blog se tornou uma terapia. Primeiro porque os comentários que recebi (especialmente alguns comentários um pouco mais pessoais que vieram por e-mail) me auxiliaram em descobertas íntimas importantíssimas, e segundo porque ao escrever, ou mesmo ao idealizar algumas crônicas que sequer foram exteriorizadas, eu desfrutei de um prazer inenarrável, que só quem é blogueiro é capaz de entender!

Uma amizade:
Conheci (ou “conheci melhor”) tantas pessoas bacanas neste ano: Leonardo, Luis Felipe, Rodrigo, Cida, Osório, Maria Alice, Carlos Fernando, Fernandinho, Ewerton ... Vivi bons momentos ao lado de antigos amigos que fica até difícil realçar um só. Mas merece destaque a amizade que espontaneamente nasceu entre mim e Letícia. Nem sei como, mas quando nos vimos, já éramos confidentes que se conheciam há anos... A minha falta de tempo, é certo, foi empecilho para que nos encontrássemos mais vezes, mas de alguma forma ela conseguiu se fazer presente em minha vida, sendo elogiável a sua paciência com o meu jeito falante, compreensão pela minha ausência, sinceridade em suas opiniões e rara coragem para puxar minha orelha quando necessário. Foi muito bom saber que posso contar com uma amizade deste quilate!

Uma fala:
“- Senhora? Você a chamou de senhora? Olha para a cara dela! Vê lá se ela tem idade para ser chamada de senhora! Todo mundo aqui é mais velho que ela. Não é porque ela está lá na frente ou num palco que ela ganhou experiência para ser chamada de ‘senhora’!”

Um escrito:
Sem dúvida, os rodapés das provas que corrigi:
“(...) os seus olhos combinam a doçura que protege com a agressividade que incentiva (... )” “(...) aprendi tanto além da matéria, que acabei aprendendo que quando o professor é bom, não há limites para se aprender (...)” “(...) daqui há alguns anos acho que ainda vou ouvir sua voz dizendo que não é preciso saber tudo, é preciso ter ouvido falar de tudo.” “(...) você despertou em todos nós a vontade de crescer, de ser melhor, de vencer, de ser igual a você!”

Uma música:
“Quem sabe isso quer dizer amor”,

do Lô Borges, na voz do Milton Nascimento.

Cheguei a tempo de te ver acordar

eu vim correndo a frente do sol

abri a porta e antes de entrar

revi a vida inteira pensei em tudo que é possível falar

que sirva apenas para nós dois

sinais de bem, desejos de vitais pequenos fragmentos de luz

falar da cor dos temporais

de céu azul, das flores de abril

pensar além do bem e do mal

lembrar de coisas que ninguém viu

o mundo lá sempre a rodar e em cima dele tudo vale

quem sabe isso quer dizer amor

estrada de fazer o sonho acontecer
pensei no tempo e era tempo demais

você olhou sorrindo pra mim

me acenou um beijo de paz

virou minha cabeça

eu simplesmente não consigo parar

lá fora o dia já clareou mas se você quiser transformar

o ribeirão em braço de mar

você vai ter que encontrar aonde nasce a fonte do ser

e perceber meu coração bater mais forte só por você

o mundo lá sempre a rodar, e em cima dele tudo vale

quem sabe isso quer dizer amor, estrada de fazer o sonho acontecer

(A Cemig também escolheu esta música para o tema de um dos seus mais belos comerciais de tv).

Um filme:
Efeito borboleta, porque, de fato, os nossos atos compõem uma grande cadeia na qual, modificada apenas uma de nossas escolhas, todo o resto se altera.

Uma decepção:
“- Sabe aquela festa de formatura de uma ‘amiga’ nossa que disse que só tinha convite para mim, e que por isso, descarada mas sinceramente, convidou toda a nossa turma de amigos menos você? Pois é, eu te disse que ia visitar minha família em B. Horizonte e confirmando todos as suas suspeitas as quais neguei veementemente durante quase quatro anos, eu fui à festa! Ah, sim, é claro que muitas pessoas perguntaram cadê você. Sim, aquela sua amiga do coração também estava lá. Ao me ver sozinho, é claro que ela perguntou de você. Sim, é óbvio que ela notou o meu mau passo e supôs que você teria ficado magoada por uma série de fatores. Sereno da parte dela não ter te contado exatamente para evitar fazer fofoca ou intriga. Mas você tem razão, talvez você no (delicado) lugar dela, teria ligado para saber se estava tudo bem no relacionamento, para secar as lágrimas que com certeza ela pôde supor que existiram, sem precisar falar nada mais...”

Um momento difícil:
Contar aos meus chefes que depois de uma salutar convivência de mais de três anos, depois de tamanho aprendizado, depois de tamanha confiança em mim depositada, era chegada a hora de seguir o meu caminho, de sair do escudo de proteção do nome profissional consagrado de que dispõem para buscar o meu próprio espaço, construir o meu próprio nome. A gratidão é eterna, a relação de parceria haverá de continuar, mas à partir do ano que vem devo começar um novo projeto, independente, para buscar lançar a minha marca individual.

Uma alegria:
Poder contar com o auxílio do Victor na construção de um novo projeto profissional. Aliar afinidade profissional com afinidade afetiva é ao mesmo tempo correr o risco do desgaste, mas desfrutar da cumplicidade de uma produção.

Uma pergunta:
“Se em 2005 você conseguiu conquistar todas as metas que você planejava conquistar ao longo dos próximos três anos, o que te sobra para conquistar agora?”

Uma certeza:
“O homem é um eterno insatisfeito”.
A nossa imperfeição convida ao constante aperfeiçoamento. Ainda há muito o que mudar dentro de mim. Ainda há muito o que explorar. A virtude de 2005 está em antecipar algumas metas, em diluir em cada dia uma alegria, em poder contar com o apoio sincero e precioso de muitas pessoas queridas, em ter aprendido muitas lições (mais do que ter ensinado), em ter tido saúde para lutar pelas minhas conquistas, serenidade para fazer boas escolhas, e muito amor para que tudo isso fizesse sentido. Mas ainda há muita, muita coisa para conquistar...

Um ano novo repleto de realizações!

2005-12-28T16:10:00.000-02:00

Os cartões de boas festas que todo ano recebo sempre me põem a refletir. Os votos de um “feliz natal” e um “ano novo repleto de realizações”, ainda que algumas vezes componham um clichê que em nada traduz a sinceridade do seu propósito, despertam em mim a consciência de que mais um ano está se encerrando para ceder lugar a um novo ciclo. Concordo inteiramente com o Drummond quando dizia que não há genialidade maior que fracionar o ano em doze meses, o limite perfeito para a necessária renovação. Sei que entra ano sai ano tem coisas que não mudam. Sei que promessas de ano novo costumam ser infrutíferas. Sei também que não há simpatia melhor para trazer boa sorte no ano vindouro que plantar boas sementes hoje. Mas ainda assim não consigo me desfazer de uma velha tradição para iniciar um ano novo: imortalizar o ano que finda. Há quase uma década guardo o hábito de deixar registrado em um papel qualquer o que de melhor, de pior, de mais marcante ocorreu em minha vida. Nada mais prazeroso para mim do que reviver anos velhos! É como se fosse possível sentir de novo cheiros, aprender novamente uma lição, rever pessoas, ouvir uma música que não toca mais, experimentar um abraço, reviver um sentimento, ver o tamanho do nosso próprio crescimento...

Não é bem esta a proposta deste blog, mas considerando o pedido de alguns dos meus seletos leitores, a imortalização do ano de 2005 será virtual, a fim de que pessoas queridas possam ter notícias minhas, saber da sua participação neste ano que se acaba, dividir comigo as minhas alegrias, auxiliar-me na superação de alguns dissabores, ou simplesmente relembrar o que foi vivido junto comigo. Seguirá, então, nos próximos dias, "A RETROSPECTIVA DE 2005" depois que tiver vertido ao papel as minhas reflexões, já que, a modernidade do blog não obstante salutar, não desfez em mim a necessidade de tomar a caneta em minhas mãos... Talvez faça parte da minha simpatia de ano novo...

Um automóvel 0 Km ou uma panela de pressão?

2005-11-15T12:20:00.000-02:00

Eu confesso: mesmo depois do advento da TV à cabo, não resisto e sempre dou uma espiadinha nos besteiróis de domingo à tarde. Ao contrário do que a grande maioria dos críticos propagam, enxergo tamanha densidade nos programas dominicais que às vezes me flagro relembrando um quadro (que era para ser só humorístico) durante toda a semana. São verdadeiras odes à psicologia moderna, e para ficar no raso do meu comentário, adjetivo-os, no mínimo, do retrato fiel da nossa vida atual.

São tão marcantes estes programas dominicais que só de ouvir a antiga música dos Trapalhões ou o gingle de abertura do Programa do Sílvio Santos (Sílvio Santos vem aí...) sinto o cheiro da lasanha e do frango assado que tão bem acompanhavam os meus domingos.

Noutro dia, analisando detidamente cada página de uma ação judicial, acabei caindo no clarão da minha memória ao fazer uma inusitada correlação entre a sentença do juiz e o Programa do Faustão. Resgatei em minha mente um dos quadros mais interessantes daquele Programa. Não me lembro bem qual era o nome do quadro, mas tratava-se de uma divertida distribuição de prêmios que nunca deveria ter saído da televisão brasileira, tamanho era o seu potencial educativo. Toda a estratégia da brincadeira televisiva passava pela oneração do próprio participante com a escolha do seu prêmio. “Nada de sorte, apenas uma questão de escolha”, falava ironicamente o Faustão, trajando uma das suas infinitas camisas de botão, meticulosamente alinhada dentro da calça, ao mostrar ao convidado os prêmios que poderia escolher: uma TV 29 polegadas, um par de meias, um aparelho microondas, um desentupidor de pia, uma motocicleta, um coador de café, uma panela de pressão, e um automóvel 0 KM!!!

A regra era bem simples. Dentre os prêmios oferecidos, o convidado, por sua própria e livre vontade deveria escolher apenas um. Só um detalhe: os prêmios eram anunciados bem em frente, através de um grande monitor, o qual não poderia o convidado enxergar porque se encontrava em uma cabine isolada de sons e imagens. Com todo sarcasmo que lhe é peculiar, o Sr. Fausto Silva provocava as reações do convidado. “Você troca o maravilhoso prêmio 1 (no visor aparecia o automóvel 0 KM) pelo fantástico prêmio 2 (no monitor cintilava uma panela de pressão)?”. Na frente da televisão, já antecipando a minha eterna função de expectadora de dramas alheios, como sofria quando o convidado deixava o Programa levando consigo um coador de café...

Não sei porquê este quadro durou tão pouco tempo e acabou sendo abolido, mas parece ter saltado da tela da TV para ter invadido a realidade de muita gente.

Peguei o caminho inverso para voltar ao escuro do meu processo. Será mera coincidência alguém crer numa sentença que lhe promete recuperar a propriedade da casa dos sonhos, e por assim acreditar, negar uma proposta de acordo cuja soma seria bastante para adquirir uma outra casa modesta, para, ao final, obter apenas a sentença devastadora a negar-lhe o direito sobre qualquer imóvel?

Se soubéssemos o final do filme, prestaríamos mais atenção nos detalhes a nos antecipar o desfecho conhecido. Mas, se não sabemos o final da estória, corremos o risco de nos perder na trama, e talvez seja este mesmo o brilhantismo, inteiramente seduzidos pelo todo, deixamos passar desapercebidas todas as evidências.

Não tenho dúvida de que este tolo programa de domingo poderia ter ensinado muita coisa a quem se dispusesse a aprender. Numa tarde de domingo, poderíamos, por exemplo, aprender que, quando não podemos enxergar direito, ante uma escolha, só nos resta consultar a nossa intuição. Poderíamos entender que ainda que numa brincadeira, os nossos prêmios são sempre fruto da nossa escolha. Ou poderíamos aprender simplesmente que, na nossa confusa natureza humana, ganhar uma motocicleta quando se poderia ter ganhado um automóvel é absolutamente frustrante.

Se cada um de nós soubesse o final da nossa própria estória, quando nos víssemos numa cabine isolada, face à escolha dos nossos prêmios, prestaríamos mais atenção nos detalhes. Talvez a chave de toda a trama pudesse estar mesmo nas lições despretensiosamente escondidas numa tarde de domingo.

Burra Burocracia

2005-08-25T23:45:00.000-03:00

Acabei de cometer um ilícito administrativo e sem sentir um pingo de culpa pelo meu crime reflito agora sobre a minha conduta típica. Definitivamente não consigo enxergar o mundo sobre a lente do publicismo. Credibilizo muito mais a eficiência das relações privadas. Não sou defensora do anarquismo (talvez muito pelo contrário), mas a incoerência e anacronismo do Estado brasileiro têm me deixado cada vez mais perplexa.

Imagine um Estado que imponha que as suas Universidades dediquem esforços no sentido de ampliar a pesquisa e o ensino. Imagine este mesmo Estado aumentando a tributação e diminuindo os seus investimentos nas Universidades públicas. Imagine novamente este Estado exigindo a comprovação documental dos esforços das Universidades neste sentido. Imagine, pois, que as Universidades, desprovidas de recursos, para atender a esta imposição, lancem mão de soluções criativas para demonstrar um investimento num seguimento em que não houve a contento. Imagine, assim, que para implementar estas soluções as Universidades tenham necessariamente que contar com a participação do seu corpo discente e docente. Imagine, então, que o corpo discente e docente, intuitivamente cientes do fundo burocrático a solicitar a colaboração se neguem a prestá-la. Imagine, de maneira dramática, que as Universidades tenham a obrigação de comprovar tais investimentos. Imagine que ante a negativa espontânea do corpo discente e docente em integrar este tipo de ação, outra alternativa não reste às Universidades senão o uso da coação. Imagine que sem sanção não há coação eficiente. Imagine, deste modo, que mesmo coagidos com a decretação da dedicação exclusiva à solução criativa de fomento à pesquisa e ensino das Universidades, ainda assim não haja a adesão esperada da comunidade acadêmica. Imagine, por este raciocínio, que ao menos formalmente a Universidade atingiu a sua meta. Imagine, por outro lado, que se por convicção ideológica ou qualquer outro motivo que o valha o corpo discente e docente não aderiram à proposta da Universidade, por sua coação, também não puderam aderir a nenhuma outra atividade acadêmica. Imagine agora que um representante do corpo docente, sem pretender se insurgir contra o sistema, visando unicamente buscar resultados mais efetivos, conjugando a não adesão dos discentes à sua não adesão, tenha concluído que o tempo dentro da Universidade é algo precioso e que entre não estar na Universidade participando de uma proposta rejeitada e estar na Universidade efetivamente produzindo dentro de uma outra proposta lícita e necessária, tenha então escolhido levar à cabo a segunda opção. Imagine a satisfação dos membros da comunidade acadêmica em estar produzindo efetivamente enquanto o absoluto silêncio invade as salas da Universidade. Imagine que não é tão óbvio que a busca de melhores resultados através da otimização de esforços em atendimento aos princípios democráticos sejam diretrizes a ser buscadas por toda a nossa sociedade, e em especial pelo próprio Estado. Agora imagine um duelo entre o que é e o que está no papel. Sob a ótica do nosso Estado, imagine o resultado... Eis o meu crime: imaginar que aquilo que não prejudica ninguém, beneficia um grupo, é decidido democraticamente pelos beneficiados, e produz resultados positivos seja algo previamente aprovado pelo Estado!

É óbvio que a legalidade deve ser o limitador da busca de resultados, já que não se pode admitir que os fins justifiquem os meios. Mas a legalidade deve ser justificada, necessária, acima de tudo, deve ser inteligente. Em absoluto, não acho que “papelizar” seja algo inteligente. É meia verdade crer que uma ata tenha mais valor que um ato. Será mesmo necessária esta enorme quantidade de papel que o Estado exige? Papéis comprovam muitas vezes apenas uma realidade que se quer alcançar. É verdadeiramente incrível como acreditamos no que está escrito no papel, especialmente nos papéis timbrados. Como se a tinta só registrasse a estrita verdade...

Cometi um ilícito administrativo por produzir resultados os quais, pelos simples fato de não poderem ser vertidos ao papel, não poderiam ser produzidos, ainda que o seu produto se dessem em favor do próprio Estado. Minha pena: amargar na visão das muitas oportunidades de crescimento das Universidades públicas, tolhidas pelo excesso da burocracia. Minha consciência: ter feito a minha parte da melhor forma que podia, ainda que jamais possa eu obter o papel que isso comprove, porque, afinal, para o Estado, definitivamente, isso não importa.

Sobre a docência

2005-06-22T00:11:00.000-03:00

Sem sombra de dúvidas, aquele era o momento mais gratificante de toda a sua vida. Tinha a impressão que tantos tropeços e tormentos, despropósitos e disparates, sonhos e sátiras, esforços e embaraços vividos somente tinham valido para que ela pudesse desfrutar daquela sensação inigualável do encontro com o destino. O vento que anunciava a tempestade que lava alma era o único barulho externo que se ouvia. Dentro dela, só a música que embalava as suas reflexões. A sala estava calma e convidava-a a experimentar uma quietude nunca antes experimentada, ao menos não daquele ângulo. Sempre acostumada com a multidão de vozes que o seu olhar atento na frente da sala procurava identificar a autoria, parecia-lhe encantadora a oportunidade que o silêncio proporcionava naquele momento, como se ofertasse sentimento que dispensasse o som de qualquer palavra. Não seria absurdo nenhum dizer que amava cada um dos seus alunos.

Na ingenuidade da infância, quando as bonecas emprestavam-lhe os ouvidos para as primeiras aulas, sempre lhe cativava a idéia de poder ensinar algo, acrescentar alguma coisa mínima que fosse ao engrandecimento de alguém. Nunca teve a pretensão de se intitular professora de qualquer disciplina que seja, pois o mais importante era mesmo poder ensinar, independente do título. Às vezes lhe soava como pedantismo dizer-se "professora" quando na verdade via-se tão aprendiz quanto o próprio aprendiz. Tanto é que corou as bochechas quando, entre seus pares, leu o "profª" na frente do seu nome. Não há como negar, entretanto, a satisfação que sentiu quando ouviu, na voz doce de um pupilo, o título que hoje antecede o seu nome, anteceder também um pedido de ajuda.

Ali, sentada na frente da turma, pela primeira vez tinha a consciência da grandiosidade do encargo assumido. A turma vertia em esforços para devendar a prova adrede preparada. Ela vertia em esforços para desvendar o futuro daqueles que compunham aquela turma. Percorreu fileira por fileira das carteiras intencionalmente afastadas umas das outras. Num processo que durou uma eternidade, sentou-se com os olhos ao lado de cada um dos estudantes. Compreendeu os tímidos, emendou os exagerados, afagou os frágeis, apontou a luz ao desanimados, construiu sonhos para os sonhadores sonharem, leu para os incrédulos, trouxe para realidade os ufanistas, corrigiu pelo exemplo, repreendeu os rudes, foi paciente com os inflexíveis, sorriu ao contemplativos, a ninguém negou apoio, incentivou todos.

Doava-se em profundidade simplesmente por perceber em cada um deles a vontade de progredir, cada qual a seu modo, motivos e planos, todos estavam ali diante da mesma circunstância necessária: crescer. Identificou neles a semente por ela plantada. Notou neles um pouquinho dela mesma. Foi então que passou a compreender a sua missão.

De maneira inteiramente inusitada, insinuando talvez a pequena recompensa financeira, passado o tempo, perguntaram a ela do que valia lecionar. Lembrando-se da conversa com os olhos que teve com cada um dos seus alunos naquele dia, selando uma promessa para a vida inteira, pensou em dizer simplesmente que lecionar era aprender também. Chegou a ensaiar que lecionar seria uma nobre profissão ou mesmo uma arte. Porém, foi tomada pelo ímpeto sincero ao dizer que lecionar era auxiliar o crescimento de alguém. Seu valor estava em despertar no outro a vontade de ser melhor do que se era. Talvez o seu interlocutor não tivesse percebido, mas, ao assim concluir, numa breve fração de segundos, ela fechou os olhos, lembrou-se do rosto esperançoso de cada um dos seus alunos, e agradeceu-lhes a oportunidade da docência. Porque passada a nuvem da tempestade daquela noite, já sob a luz do sol promissor, tornou-se então evidente que contribuir para a construção de pessoas melhores é algo que realmente vale a pena.

O valor do nosso trabalho

2005-06-03T11:50:00.000-03:00

Com segurança, o mais difícil para o profissional liberal é converter em dinheiro o valor do seu trabalho. Isso porque muitas vezes o valor cobrado por um serviço pouco trabalhoso é maior que o valor devido por um serviço complexo e demorado. Este detalhe faz com que, muitas vezes, os nossos clientes questionem o valor dos honorários fixados, pois parece-lhes contraditório que o valor do trabalho de um profissional liberal não seja medido pelo esforço empreendido ou grau de dificuldade. Entretanto, o que realmente parece-me contraditório é o esquecimento de que na maioria das vezes a remuneração devida ao profissional se justifica pelo benefício recebido pelo próprio contratante. A estória é exemplificativa:

"Era uma vez um especialista que foi chamado para solucionar um problema com um computador de grande porte e altamente complexo... Um computador que vale R$ 12 milhões. Sentado em frente ao monitor, pressionou algumas teclas, balançou a cabeça, murmurou algo para si mesmo e desligou o computador. Tirou uma chave de fenda de seu bolso e deu volta e meia em um minúsculo parafuso.Então, ligou o computador e verificou que tudo estava funcionando perfeitamente. O presidente da empresa se mostrou inteiramente satisfeito e aliviado e ofereceu pagar a conta no mesmo instante.

- Quanto lhe devo? -perguntou.

- São R$ 1 mil, por favor.

- R$ 1 mil? Por alguns minutos de trabalho? Por apertar um parafuso? Eu sei que meu computador vale R$ 12 milhões, mas R$ 1 mil é um valor absurdo! Pagarei somente se receber uma nota fiscal com todos os detalhes que justifiquem tal valor.

O especialista não discutiu. Na manhã seguinte, o presidente recebeu a nota fiscal, leu com cuidado, e providenciou o pagamento imediatamente, sem reclamar.

A nota fiscal dizia:

Serviços prestados:

Apertar um parafuso.......................... R$ 1,00

Saber qual parafuso apertar...........R$ 999,00"*

Moral da estória: cobra-se pelo que se sabe, e não necessariamente pelo que se faz.

*Texto de autoria desconhecida, gentilmente enviado por e-mail pelo Dr. Alex Brant.

Duelo entre a internet e a paciência*

2005-05-15T23:50:00.000-03:00

"Haloscan commenting and trackback have been added to this blog."

Males do mundo moderno, dedicar-se a uma ciência e esquecer-se da informática é dedicar-se a meia ciência! Comunico aos meus seletíssimos comentaristas que, tentando instalar o "haloscan", motivada pela necessidade de facilitar a operacionalização o presente veículo, perdi todos os comentários que, gentilmente, foram-me enviados antes do dia 13 de maio. Realmente, foi com muito pesar que constatei as consequências das minhas dificuldades no manejo do html. Meu castigo: não mais poder reler os comentários que muito contribuíram para o amadurecimento de algumas idéias aqui já tratadas, a revogação de algumas outras, e até mesmo a inspiração e o incentivo para a publicação de novas crônicas. À Letícia, ao Wellington, à Hilda, ao Pablo, à Mariela, ao Cláudio, à Carol, à Raquel, ao Luiz, à Joice, ao Valdir, ao Oliveira, somente para citar os autores de alguns comentários que iluminaram o "crônicas forenses", as minhas sinceras desculpas pelo "sumiço inexplicável" dos seus registros. Saibam, entretanto, que a exclusão foi apenas virtual, pois guardo comigo o carinho e as lições proporcionadas por todos os comentários recebidos ao longo destes quatro meses. Sucumbente a paciência, mais uma vez a internet venceu...

* Fugindo das crônicas, necessário pedido de desculpas a todos os comentaristas deste veículo.

Os "concurseiros" que me desculpem, mas vocação é fundamental!

2005-05-13T05:06:00.000-03:00

"Trabalhe com o que gosta e não terá um só dia de trabalho em sua vida"

(Autoria desconhecida)

É difícil encontrar uma criança que tenha escapado da pergunta inconveniente: “o que você vai ser quando crescer?”. Recordo-me, com saudade, dos meus planos de ser aeromoça. Aos sete anos de idade, para mim o máximo do sucesso profissional era alguém viver viajando, trajar um uniforme elegante e falar vários idiomas. Ser comissária de bordo, para mim, era uma meta. Mas, com o passar dos anos, acabei crendo que eu não tinha a menor vocação. Viver em hotéis abala o meu apego familiar, além do que, para quem, literalmente, tem estômago fraco, portar bandejas de comidas nas alturas pode ser algo realmente arriscado. Ante esta constatação, passei a admirar ainda mais o trabalho das aeromoças...

Fracassado o meu primeiro projeto profissional, dada a insistência da pergunta indiscreta, resolvi investir no show business, e certamente pela influência da MTV ou das propagandas da Coca-Cola, declarei ao mundo que me tornaria uma grande publicitária ou algo semelhante. Levei tão a sério este projeto que, durante a adolescência investi em campanhas estudantis, produzi alguns tapes escolares, montei, dirigi e atuei em variados espetáculos, editei um jornalzinho, criei uma empresa informal para confecção de cartazes de trabalhos da escola para os colegas que não tinham lá muita afinidade com a cartolina e com o pincel atômico de que eu tanto gostava, até um fã club integrei na tentativa de expor todo o meu talento na mídia. Não deu certo. Notei que a minha criatividade às vezes não era tão ousada quanto deveria ser, descobri-me preconceituosa por nem sempre conseguir extravasar o meu senso artístico. Talvez por isso passei a valorizar ainda mais as boas produções ...

Em meu primeiro vestibular, estava certa de que eu havia nascido para ser médica! Salvar vidas! Vestir-me toda de branco, amenizar a dor, ser chamada de “doutora”! Tornar-me médica era, sem dúvida, o meu projeto de vida. Foi quando comecei a observar a conduta de alguns médicos conhecidos e encontrei neles um perfil que não conseguia encontrar em mim. Definitivamente, entre a biologia e a história, esta última, eternamente, me parecerá mais convidativa. Sempre gostei de ouvir as estórias das pessoas, de relacionar os seus sentimentos às suas próprias mazelas. Gosto mais de ouvir que de ver, gosto mais de falar que de tocar, acredito sempre mais no divã que no laboratório. Acho que confundi as coisas ao crer que só poderia curar as dores humanas se eu me tornasse médica. Reconheço enormemente o trabalho dos profissionais da saúde, mormente no que toca à sua dedicação, mas descobri que aquela sensação de utilidade que eu almejava sentir, não necessariamente deveria fazer de mim uma médica simplesmente porque dentro do meu peito palpitava uma vontade muito maior de promover a cura que não passa pelo sangue ou pela química. Inelutantemente, sempre vou admirar o homem diante de outros homens, nem sempre o homem diante dele mesmo. Diante desta constatação, concluí, inteiramente satisfeita, o curso de Direito.

Como é bom estar no seu meio, se encontrar, fazer o que se gosta, fazer do trabalho exaustivo algo prazeroso... Foi exatamente no início da minha atuação profissional, quando tudo parecia verdadeiro encantamento, que aquela pergunta lastimável assumiu sua vertente atual: “qual concurso você vai tentar?”. Com uma ponta de mágoa, lembro-me da minha satisfação, com diploma da mão, dentro da sala da OAB, requerendo a minha inscrição definitiva como advogada, ao ser surpreendida por uma colega advogada que me indagou : “e aí? Vai ser juíza ou promotora?” Nem quando criança com cabelo despenteado pelo adulto indiscreto, senti tanta repulsa do questionamento infeliz. Para não ser deselegante, respondi com outra pergunta: “por que eu deveria ser ou juíza ou promotora?” A resposta foi impressionante: “oras, porque você é inteligente, é esforçada, certamente vai passar nos concursos que pagam melhor”.

Pelo amor à coerência, os adultos que gostam de fazer esta pergunta, a tomar pela aceitação geral que tenho visto sobre a colocação da minha colega advogada, devem tomar de arroubo os pimpolhos que sonham ser atletas, cantores, estilistas, bombeiros, veterinários, piloto de fórmula um, apresentadores de televisão, ou qualquer outro profissional liberal, e dizer-lhes francamente que o que vale na carreira é a estabilidade e o dinheiro, razão pela qual os sonhos infantis devem, desde logo, abrir espaço para a ótica do mundo moderno, onde as profissões são escolhidas de acordo com a capacidade de cada um de buscar o retorno sócio-financeiro, e não de acordo com o talento ou com a vocação que intimamente possua. Noto o quanto a mídia escrita tem valorizado esta tendência ao expor em letras garrafais manchetes atrativas como “milhares de vagas”, “bons salários”, “seis horas por dia”, “estabilidade”. Não duvido que em pouco tempo as crianças comecem a responder àquela tediosa pergunta afirmando que desejam ser “técnico do tesouro nacional” ou “fiscal da receita federal” ou ainda “oficial do cartório de protestos” quando crescerem.

Nada contra os servidores públicos ou contra os chamados “concurseiros”, muito pelo contrário, enquanto dependente destes serviços, reconheço os méritos dos funcionários públicos e dos pretendentes aos cargos públicos nos mais diversos órgãos da administração. Mas como usuária constante destes serviços, especialmente na esfera judicial, posso atestar a ineficiência, o comodismo, a má qualidade do atendimento, a demora injustificada, por vezes até a preguiça de muitos servidores públicos. É claro que em cada classe sempre existem bons e maus representantes, entretanto, dentro da administração pública, atualmente o que constato é que a excelência profissional é a exceção posto que a regra, na maioria das vezes, é a mediania dos profissionais que desempenham os seus serviços rigorosamente dentro do horário e das atividades previstas sem agregar-lhe criatividade, boa vontade, intenção de buscar novas alternativas e soluções mais efetivas, sem agregar, portanto, ao serviço que prestam, algo que é fundamental a qualquer profissão: amor!

Talvez a reforma da administração pública de que tanto se fala deva passar necessariamente pela aferição da VOCAÇÃO dos servidores públicos, verificando-lhes a real intenção produtiva ou a mera justificativa diária dos proventos mensais (salário). Sem dúvida, a crise do funcionalismo público do nosso país está intimamente ligada à idéia interiorizada pela minha colega advogada e, infelizmente, pela grande parte das pessoas que se dedicam ao ingresso na carreira pública – qualquer uma, o salário inicial e a dificuldade do concurso são os fatores que definem a escolha da maioria dos candidatos – demonstração inequívoca de que o exercício de funções públicas está cada vez mais dissociado do talento individual.

Do latim “profissão” vem de professione = ato ou efeito de professar, tornar pública uma crença, uma opinião, ou simplesmente um modo de ser habitual.

É inteiramente coerente, então, que a profissão de cada ser humano, deva ser, o reflexo verdadeiro daquilo que ele realmente gosta, daquilo que lhe dá prazer, daquilo que ele é em essência. Logo, o bom profissional, o profissional bem sucedido é aquele que guarda vocação por aquilo que faz. Que me desculpe a minha colega advogada e todos aqueles que pensam como ela, mas não creio que alguém possa ser feliz tendo somente saldo bancário ou a certeza da aposentadoria. A felicidade requer muito mais que isso. Requer um mínimo de prazer na lida diária. E de onde vem o prazer senão do amor à profissão? E de onde vem o amor à profissão senão da vocação e talento para fazer o que se faz?

Fica registrado aqui o meu apelo. Que as nossas crianças não se contaminem com a mácula da superioridade dos recursos financeiros sobre qualquer outra coisa. Que as nossas crianças possam sonhar, para que os nossos jovens possam ousar seguir a sua verdadeira vocação, tendo coragem para persistir ante as dificuldades, sem abandonar seus ideais. Porque, afinal, não existe maior fortuna senão a que guardamos dentro de nós mesmos.

O velho, a mesa, as pastas e o tempo

2005-04-22T02:04:00.000-03:00

Um velho senhor, cuja sabedoria provinha de muitas décadas envelhecidas ao sol do sertão norte mineiro, certa vez surpreendeu-me, com a voz cheia de carinho, mas tomada por uma pitada sincera de preocupação, ao dizer: “Filha, gente que gosta de advogado, boa coisa não é”. Viesse esta advertência de qualquer outra pessoa, eu tomaria como uma ofensa, afinal, seria o mesmo que dizer que a advocacia é uma vil profissão na medida em que os serviços do advogado somente se prestam a beneficiar gente de má índole. Mas, tendo partido a colocação de uma pessoa que tinha a autoridade do tempo, guardei esta frase como um registro histórico do pensamento dos antigos. Isso até que o mesmo tempo, de quem o velho senhor era mensageiro, amadurecesse em mim esta mesma idéia... Inesperadamente lembrei-me da frase profética dentro de uma papelaria. Estava comprando pastas novas para arquivar documentos velhos de clientes, quando abri o meu arquivo mental trazendo a lume o nome e a história de pelo menos uma dúzia de pessoas que tinham se sentando do outro lado da mesa, para me contar a razão das suas angústias, na condição de advogada. Foi quando pela primeira vez, com o objetivo despretensioso de facilitar minhas compras, classifiquei os clientes em dois grupos inteiramente distintos. No primeiro grupo, que denominei “clientes ocasionais”, puxei pela memória as estórias das pessoas que tinham se sentado do outro lado da mesa, de maneira muito desconfortável, quase que com vergonha do fato de necessitar estar ali. Nunca aceitaram sequer um copo d’água, diziam a todo momento os incômodos da injustiça que os motivaram a buscar o meu conforto. Na maioria das vezes, traziam nas mãos um “mandado de citação” ou qualquer outro documento que julgavam odioso, razão da visita desconfortável, e razão também da minha aquisição de pastas novas. Não fosse pela imperiosa necessidade, jamais teriam estado do outro lado da minha mesa, ou de qualquer outra. O meu serviço, para estes clientes, representava o próprio clamor da verdade, a proteção contra a agressão injusta, o alívio da opressão, e por isso sempre tinham uma pressa sincera de que tudo se resolvesse da melhor forma, sem maiores delongas. Absolutamente cientes dos ônus da justiça, sempre me indagavam no início da conversa, o preço do meu labor. Sinto que nutriam por mim uma gratidão formal, quando muito, uma admiração contida. Curiosamente, os clientes do primeiro grupo brindavam-me com raras aparições, e mereceram de mim, pastas novas, simples e pequenas, que certamente serão arquivadas no fundo das minhas gavetas e lá permanecerão indefinidamente. De maneira bem diferente, os clientes do segundo grupo, denominado “clientes assíduos”, remeteu-me à lembrança daqueles os quais sei se preferem o café, que sempre aceitam, com açúcar ou com adoçante. Quase que integram a minha rotina, tem o número do meu telefone pessoal. Sentam-se inteiramente confortáveis do outro lado da mesa, aliás, observam tudo o que há sobre ela e ainda elogiam quando notam um adorno diferente. Comumente chegam perguntando como andam as causas passadas, se tenho tido notícias dos adversários processuais, e nunca perdem a oportunidade de consultar minha opinião sobre assuntos diversos do objetivo da visita. Chamam os juizes pelos nomes, e às vezes extraem de mim sorrisos de canto de boca pelo mau uso dos termos técnicos que empregam com toda pompa. Normalmente contratam com mais de um advogado, e não raro tecem comparações delicadas. Jamais me perguntam o preço de uma ação ou de uma defesa, e incrivelmente admitem a hipótese do não acolhimento judicial de suas pretensões, como se indiciassem saber os limites da sua razão, tanto é que calculam sempre os riscos da sucumbência. Diante de um êxito judicial, adjetivam-me de prodígios inusitados, e propagam aos quatro cantos a satisfação com os serviços prestados. Sinto que guardam por mim algo que não posso adjetivar simplesmente como gratidão profissional face ao vinculo diferenciado que procuram, por eles mesmos, estabelecer. Para estes clientes adquiri, por precaução, um pacote fechado de pastas, grandes, reforçadas, com múltiplas etiquetas, as quais, tenho certeza, migrarão do arquivo à mesa quase que diariamente. Uma bobagem do tempo, mas, ao comprar estas pastas novas, notei a sabedoria oculta das palavras do velho senhor. Apenas porque o tamanho das pastas que eu comprei mediu a proporção do gosto pelo litígio que alguns clientes nutrem. Não que eu pense que a advocacia seja atividade vil (muito longe disso), e nem que esteja julgando mal todos aqueles que se sentaram do outro lado da minha mesa, talvez ainda não possa aferir a extensão, porém, somente agora começo a perceber que aquela frase não se tratava de um mero registro histórico...

Stella Awards*

2005-04-01T15:10:00.000-03:00

Stella Awards é um prêmio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prêmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indenização. Desde então, o Stella Awards existe como uma instituição independente, publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico sistema legal norte-americano. Este ano, os vencedores foram:

5º. Lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000,00 US$ de indenização de uma loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até aí, quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse o próprio filho da sra. Robertson.

5o. Lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com defeito. Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu 500.000, 00 US$.

4º. Lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com 14.500,00 US$, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido na bunda pelo beagle do vizinho. O cachorro estava na coleira, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o Sr. Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo.

3º. Lugar: Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar 113.500,00 US$ de indenização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussão.

2º. Lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do banheiro e quebrado os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert (de 3,50 US$). Recebeu 12.000,00 US$, mais despesas dentárias.

1º. lugar: o grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma Cty, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recém comprado um Motorhome Winnebago Automático e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automático do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou. O sr. Grazinski processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direção. O Tribunal americano concedeu a indenização de 1.750.000,00 US$, mais um novo Motorhome Winnebago . A companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros."

Tendo assumido a cadeira de Direito do Consumidor na Unimontes (Unversidade Estadual de Montes Claros - MG), posso imaginar quantas risadas ainda vou dar das decisões dos nossos Tribunais que, a propósito, parecem estar cada vez mais dispostos a contribuir com a "Indústria das Indenizações" nascida nos EUA. Sem esgotar o assunto, o tema merece outra crônica ou quem sabe uma "cômica"...

* Texto gentilmente enviado pela amiga, Ana Cecília Oliva, diretamente das salas do STJ, extraído do site http://www.stellaawards.com

Feminismo machista*

2005-03-20T18:23:00.000-03:00

Era um daqueles dias de sufoco. Agenda lotada de atendimentos, audiência agendada e prazos me pegando pelo pé. Quando eis que atendo ao telefone uma cliente querendo agendar horário para propor uma ação. Como eu realmente estava apertada, sugeri fosse marcado horário na semana seguinte, afinal, normalmente ajuizamento de ação costuma não ter prazo tão rigoroso quanto orientação de defesa. Ante a minha sugestão, a cliente me disse que o seu caso era “urgentíssimo”. Perguntei do que se tratava e ela limitou-se a dizer que o assunto não poderia esperar até amanhã, razão pela qual reformulei meus horários para atendê-la naquele mesmo dia. Pouco tempo depois, adentra em minha sala uma mulher de seus 30 anos, nem menina nem senhora, bem vestida, bastante refinada. Olhando-me timidamente, sentou-se na minha frente e me disse que precisava propor uma ação de alimentos rapidamente. Imaginando eu que a advertida urgência se justificava pela necessidade imperiosa da própria subsistência, pedi que ela me contasse a sua estória. Aquela mulher havia se divorciado há mais de 05 anos e tinha um filho ainda menor fruto do casamento desfeito. Mostrou-me o documento que atestava que o divórcio havia se dado pela via consensual, onde constava a pactuação de alimentos prestados pelo pai apenas em favor do filho do casal. A sua dúvida consistia, portanto, na possibilidade da prestação de alimentos pelo ex-marido em seu favor. Perguntei-a sobre a sua condição financeira atual, e ela me respondeu que vivia na casa dos pais, possuía dois diplomas de curso superior mas que nunca havia trabalhado nem na área de sua formação nem em qualquer outra. Não teve qualquer constrangimento em dizer que sempre foi sustentada pelo pai, depois pelo marido, depois pelo pai novamente. Perguntei sobre a condição do ex-marido e o relacionamento que ainda mantinham. Disse-me que o ex-marido estava no ápice da sua carreira profissional, mantinham um relacionamento amigável, sem mágoas, mas que amor de ambas as partes não mais existia, cada um havia seguido o seu caminho depois da separação. Vendo a ostentação de boa aparência, indaguei-a: Qual é a sua real necessidade de alimentos? Fui mais franca ainda: Por que você quer pedir a pensão agora? A resposta foi seca: “PORQUE EU TENHO DIREITO”. Entendi então que a urgência da medida que me foi encomendada se justificava não pela necessidade da prestação alimentícia, mas pelo medo de perder o “direito aos alimentos” ante a iminência do casamento do ex-marido. Aquela resposta tão espontânea – porque eu tenho direito - fruto da profunda interiorização de valores, produto da nossa própria cultura, colocou-me a refletir. O que faz com que mulheres como a minha cliente, madura, inteligente, diplomada, aceite tão naturalmente ser dependente de um homem? O que mais me impressionou foi a escolha daquela mulher. Entre buscar a própria independência, batalhar para si uma carreira profissional, prover seu próprio sustento, ousar o risco da conquista, ela optou pela segurança secular da proteção masculina. Não que eu pense que a minha cliente será eternamente dependente. Acho até que em breve ela vai procurar, por ela mesma, a sua realização profissional. Mas, o interessante é que, no seu interior, ela acredita que não consegue isso sozinha. Comecei a procurar em mim mesma os vestígios deste apelo machista, e fiquei perplexa ao descobrir que mesmo tendo conquistado a independência de poder pensar autonomamente, de ir em busca dos meus planos profissionais, de ousar uma liberdade financeira, de dar vazão à minha vaidade feminina da forma que me convier, de ir e vir na vida do jeitinho que eu pretender, ainda assim, lá no fundo, admito que a materialização dos meus sonhos depende da contribuição masculina. E não falo de contribuição afetiva ou moral (contribuição necessária à completa felicidade de todo ser humano). Falo de contribuição material, econômica, financeira mesmo. É como se, todo o império que gostaria de construir, não fosse possível com o meu único e exclusivo esforço. Que as mulheres sejam sinceras consigo mesmas, é fácil notar esta faceta quando admitimos que sempre esperamos que o nosso acompanhante gentilmente saque do talão de cheques para pagar a nossa conta do restaurante, que o nosso companheiro ganhe mais que a gente, que o nosso noivo tenha a obrigação de comprar a nossa casa dos sonhos, que o nosso marido nos dê de presente aquele carro que a gente gostaria de ter, ou que o nosso ex-marido tenha responsabilidade de nos auxiliar financeiramente mesmo depois de desfeito o vínculo... Gerações se passaram, muitas foram as conquistas femininas ao longo dos séculos, entretanto ainda é muito difícil desfazer, na cabeça das próprias mulheres, mesmo daquelas mais feministas ou independentes, a imagem de que o homem é o seu eterno e necessário mantenedor.

* Crônica inspirada em fatos realmente ocorridos, modificações feitas, todavia, para manter o absoluto sigilo profissional

A poetisa

2005-03-09T05:38:00.000-03:00

Em época de Big Brother sempre sou convidada a observar ainda mais criticamente o comportamento humano. Nos últimos dias a minha vítima tem sido a secretária do escritório. Uma moça mirrada, simples em tudo. Letra bonita. Vendedora de produtos de beleza para complementar o orçamento. Estudante do curso de História. Cabelos tingidos e sempre escovados. Vontade ter computador em casa. Há pouco mais de um ano foi contratada pelo escritório para assumir o lugar da antiga secretária que tinha o humor muito instável para aquela que é o pára-raios de qualquer ofício. Desde que ela chegou, a sua postura na recepção me chamou a atenção. A princípio, estranhei o formalismo e deferência com que me tratava. Isso porque, tendo a secretária antiga me conhecido na época em que eu ainda era estagiária, o tratamento que me era dispensado por ela era de total coloquialismo. Já com a secretária nova, ostentando eu o peso do diploma, foi a primeira pessoa que passou a me tratar com toda a pompa de “Doutora” (não que eu goste do título, mas isso é assunto para outro post...). O certo que é sempre que passava pela recepção, surpreendia a secretária inteiramente adsorta, debruçada sobre a mesa, escrevendo alguma coisa entre o secreto e o sagrado, ao invés de estar de papo furado com algum cliente, como aliás, eu estava acostumada. Com o passar do tempo, sempre vendo a mesa dela repleta de bilhetinhos, na minha curiosidade costumeira, atentei que nas anotações, dentre recados, nomes e telefones, haviam poesias. Isso mesmo, poesias. Comecei notar que a secretária, não obstante muito solícita e competente, passava o dia todo escrevendo poesias! Aquilo me intrigou, pois no alto de todo o meu preconceito, não conseguia compreender como alguém tão simples, na melhor acepção da palavra “simplicidade”, compunha poesias diariamente, numa recepção de um escritório onde o telefone não para de tocar, as solicitações são sempre urgentes, e o barulho dos clientes na recepção é uma constante. Difícil para mim compreender que alguém possa escrever poesias diante de tamanho tulmuto simplesmente porque, escrever, sejam minhas petições, minhas crônicas para o blog, seja um cartão para um amigo, para mim, exige a conjugação mínima de inspiração e concentração. De imediato sentenciei: pura pieguice juvenil. Com certeza, nestas circunstâncias, nada de qualidade... apenas tolo passatempo. Ontem não resisti, e não compreendendo o meu próprio incômodo, injustamente questionando internamente a qualidade das suas composições, provoquei-a dizendo que um dia gostaria de ver publicadas as poesias que ela tanto insistia em compor na recepção. Esperava que diante do rótulo de simplicidade que eu a impus, fosse ela tomada pela timidez, mas não, no ato ela me respondeu: então eu vou compor uma poesia para você! Hoje quando cheguei ao escritório, o mesmo cartão de propaganda que havia comentado a beleza, pairando agora sobre a minha mesa, oferecia o seu verso como papel para a poesia que inspirei:

T udo quanto belo foi feito pela perfeição:
A mor, dignidade e compaixão...
[Mas se em ti principia assombros de prosternação,
L evanta-te, menina!
Diz aquele que te estendes a divina mão]
I nteligentemente sentes,
T antos princípios do bem viver
[E por isso...
A liás, firmemente em ti, as belezas mais sublimes
Do seu ser...]

Cibele Nunes Alencar

E, como se eu fosse a participante do reality show que ao deixar o confinamento descobre que as câmaras flagraram tudo aquilo que inutilmente se tentou esconder, como se na nossa vida câmaras ocultas nos vigiassem (por dentro e por fora) o tempo todo, neste momento revejo o filme do meu preconceito e mais uma vez aprendo a julgar menos pela aparência das pessoas, das coisas, das circuntâncias. Mais uma vez quedo-me às sutilezas do comportamento humano.

De deixar Ruy Barbosa de cabelos em pé!

2005-03-02T05:30:00.000-03:00

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver

crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,

o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha

de ser honesto.” (Ruy Barbosa, 1921)

Confesso que não é do meu estilo colacionar muitas coisas em minhas petições. Eu já escrevo bastante, então, prefiro dizer com minhas próprias palavras as pretensões por mim defendidas. Jurisprudência, só para reforçar minha linha de pensamento e encorajar o juiz a julgar a meu favor. Citação doutrinária, só para dizer ao juiz que o que eu estou defendendo não é nenhum absurdo. Agora, frase de efeito, para evitar o pieguismo, só quando a parte contrária, ou melhor, na maioria das vezes, o advogado da parte contrária sustenta tamanho absurdo que, para controlar a minha própria irresignação, creio ser melhor levar para o lado do subjetivismo das citações célebres ao apelo da justiça, da ética ou da verdade. Nas últimas semanas, fiquei realmente impressionada primeiro com a quantidade, e segundo com a má qualidade das iniciais que me chegaram para feitio de contestação. Creio que a conjugação da indústria do dano moral respaldada pelo protecionismo criado pelo Código de Defesa do Consumidor anúncia um novo tempo nos Tribunais brasileiros. Diga-se de passagem, um péssimo tempo. Isso porque, pelo que tenho visto, incentivados pela facilidade dos Juizados Especiais ou da Lei de Assistência Judiciária/"Justiça Gratuita" (o que implica na dispensa do recolhimento de custas e pagamento de honorários de sucumbência), muitos consumidores têm intentado as mais diversas ações em face de grandes empresas, sempre de grandes empresas, alegando toda sorte de dano, na maioria das vezes um dano moral absolutametne inocorrido, pleitendo indenizações milionárias, na esperença de resolver seus problemas financeiros. "Se der certo, ótimo. Qualquer coisa que vier é lucro. Sem não der certo, não tem problema. Não perco nada, não recolhi sequer as custas e o advogado contratado trabalhou com percentual de êxito mesmo". Uma lástima, mas infelizmente este é o pensamento visivelmente demonstrado pela conduta processual dos litigantes com quem tenho me deparado. Respeitando, é claro, a honradez daqueles (advogados e consumidores) que abominam aventuras jurídicas e lides temerárias, o certo é que esta conjuntura jurídica gerada pelas facilidades acima, acaba por se traduzir em alegações tão mentirosas que para me controlar, já até criei um atalho para o site das citações do Ruy Barbosa. E haja citações para convidar a verdade de volta aos autos, já que, depois do advento da "inversão do ônus da prova", ao que tudo indica, toda a questão probatória se inclina não mais para trazer a verdade para os autos, mas para expulsar a mentira deles...

O mais importante

2005-02-21T12:30:00.000-03:00

Tinha bastante tempo que o Wellington não me mandava um e-mail (algumas das mensagens que figuram no topo das minhas preferidas foram enviadas por ele). Tendo cedido à minha cobrança, desta vez ele acertou em cheio naquilo que eu precisava ouvir. O texto não tem autoria, mas fala por si:

Um dia, durante uma conversa entre advogados, me fizeram uma pergunta:
- "O que de mais importante você já fez na sua vida"? A resposta me veio na hora, mas não foi a que respondi, pois as circunstâncias não eram apropriadas. No papel de advogado da indústria do espetáculo, sabia que os assistentes queriam escutar anedotas sobre meu trabalho com as celebridades.Mas aqui vai a verdadeira, que surgiu das profundezas das minhas recordações:O mais importante que já fiz na minha vida ocorreu em 08 de outubro de 1990. Comecei o dia jogando golfe com um ex-colega e amigo meu que há muito não via.Entre uma jogada e outra, conversávamos a respeito do que acontecia navida de cada um. Ele me contava que sua esposa e ele acabavam de ter um bebê. Enquanto jogávamos, chegou o pai do meu amigo, e consternado, lhe diz que seu bebê parou de respirar e que foi levado para o hospital com urgência.No mesmo instante, meu amigo subiu no carro de seu pai e se foi. Por ummomento fiquei onde estava, sem pensar nem mover-me, mas logo tratei de pensar no que deveria fazer: Seguir meu amigo ao hospital?Minha presença, disse a mim mesmo, não serviria de nada pois a criança;certamente está sob cuidados de médicos, enfermeiras, e nada havia que eu pudesse fazer para mudar a situação. Oferecer meu apoio moral? Talvez, mas tanto ele quanto sua esposa vinham de famílias numerosas e sem dúvida estariam rodeados de amigos e familiares que lhes ofereceriam apoio e conforto necessários acontecesse o que acontecesse. A única coisa que eu faria indo até lá, era atrapalhar. Decidi que mais tarde iria ver o meu amigo.Quando dei a partida no meu carro, percebi que o meu amigo havia deixado o seu carro, aberto e com as chaves na ignição, estacionado junto às quadras de tênis. Decidi, então, fechar o carro e ir até o hospital entregar-lhe as chaves. Como imaginei, a sala de espera estava repleta de familiares que os consolavam. Entrei sem fazer ruído e fiquei junto a porta pensando o que deveria fazer. Não demorou muito e surgiu um médico que se aproximou do casal e, em voz baixa, comunica o falecimento do bebê. Durante os instantes que ficaram abraçados a mim pareceu uma eternidade choravam enquanto todos os demais ficaram ao redor daquele silêncio de dor. O médico lhes perguntou se desejariam ficar alguns instantes com a criança. Meus amigos ficaram de pé encaminharam resignadamente até a porta. Ao me ver ali, aquela mãe me abraçou e começou a chorar. Também meu amigo se refugiou em meus braços e me disse: "Muito Obrigado por estar aqui!". Durante o resto da manhã fiquei sentado na sala de emergências do hospital, vendo meu amigo e sua esposa segurar nos braços seu bebê, despedindo-se dele. Isso foi o mais importante que já fiz na minha vida!!!!

Aquela experiência me deixou três lições: Primeira: O mais importante que fiz na vida, ocorreu quando não havia absolutamente nada, nada que eu pudesse fazer. Nada daquilo que aprendi na universidade, nem nos anos em que exercia a minha profissão, nem todo o racional que utilizei para analisar a situação e decidir o que eu deveria fazer, me serviu para aquelas circunstâncias: duas pessoas receberem uma desgraça e nada eu poderia fazer para remediar. A única coisa que poderia fazer era esperar e acompanhá-los. Isto era o principal. Segunda: Estou convencido que o mais importante que já fiz na minha vida esteve a ponto de não ocorrer, devido às coisas que aprendi na universidade, aos conceitos do racional que aplicava na minha vida pessoal assim como faço na profissional. Ao aprender a pensar, quase me esqueci de sentir. Hoje, não tenho dúvida alguma de que devia ter subido naquele carro sem vacilar e acompanhar meu amigo ao hospital.Terceira: Aprendi que a vida pode mudar em um instante. Intelectualmente todos nós sabemos disso, mas acreditamos que os infortúnios acontecem com os outros. Assim fazemos nossos planos e imaginamos nosso futuro como algo tão real como se não houvesse espaços para outras ocorrências. Mas ao acordarmos de manhã, esquecemos que perder o emprego, sofrer uma doença, ou cruzar com um motorista embriagado e outras mil coisas, podem alterar este futuro em um piscar de olhos. Para alguns é necessário viver uma tragédia para recolocar as coisas em perspectiva. Desde aquele dia busquei um equilíbrio entre o trabalho e a minha vida. Aprendi que nenhum emprego, por mais gratificante que seja, compensa perder umas férias, romper um casamento ou passar um dia festivo longe da família. E aprendi que o mais importante da vida não é ganhar dinheiro, nem ascender socialmente, nem receber honras. "O mais importante da vida é ter tempo para cultivar uma amizade"

Acabei me questionando, ao ler este texto, aonde mesmo é que eu quero chegar... À propósito, as minhas sinceras desculpas aos meus amigos queridos com quem tenho estado em falta e um pouco ausente, certamente pelas "coisas que aprendi na falculdade"...

Embalos de Sábado à Noite

2005-01-31T07:30:00.000-02:00

Depois de criar o blog, bateu-me uma insegurança... Fiquei receosa do que as pessoas poderiam pensar de mim. Imaginei a cena: um cliente que acessa o blog e se depara com a narrativa da sua experiência e ofendidíssimo representa na Ordem contra mim... Imaginei mais: eu, perante o Conselho de Ética tendo que prestar esclarecimentos sobre esta minha idéia estapafúrdia de publicar a minha vida profissional. Fiquei reflexiva e amedrontada, tanto que não tive coragem de contar para os meus amigos mais próximos o endereço do blog para que eles pudessem me visitar. Estava certa de que iria mudar a temática do blog ou pelo menos o seu título. Desencanei disto tudo e fui aproveitar o meu final de semana, afinal, mesmo levando para casa um calhamaço de papel para analisar e dar parecer no domingo de manhã, advogar não ocupa, ou pelo menos esforço para que não ocupe, todas as horas da minha existência. Cumprindo a este propósito, saí para passear com o Victor no sábado, e fomos comer uma moqueca na casa da Tia Marta. Depois de quase perder a educação à mesa e me estufar inteira de tanto comer, estava exausta e como boa eremita, já sonhava com a minha caminha, quando Victor resolveu aceitar o convite da Ana Estela para sair. Olhei torto, mas, cumprindo àquele propósito, pensei, “o que me custa adiar um pouco mais o meu descanso?”. Resultado = adiamos tanto que somente fui chegar em casa de madrugada, após uma peregrinação a um tanto de lugares. Descontraí, relaxei, ri a valer, e depois de mais um surto migratório para outra “balada” comandada pela Telinha, recebemos mais um convite vindo dela, para irmos todos a uma festa na casa de uma amiga que acabava de convida-la pelo celular. Ana Estela insistiu, e, como eu já estava animada, resolvi não me opor ao convite, e quando nos encaminhávamos para a tal festa, já dentro do carro, Telinha comenta comigo que esta amiga estava super bem financeiramente depois de haver “rapado” muito dinheiro do espólio de um dos figurões da cidade, do qual era filha ilegítima. Interessei-me pela estória e logo indaguei o nome do figurão. Epa, epa, epa, fulano do quê? Foi quando Telinha me disse o nome da amiga e o nome e sobrenome do figurão vetando-me a entrada na festa cujo convite tinha aceito há alguns minutos. Como deveria dizer à Ana Estela que a amiga não havia “rapado”coisa alguma de espólio nenhum porque na verdade o referido falecido havia reconhecido a paternidade da dita amiga em vida, o que era fato notório na cidade, e que tamanha fortuna que me foi descrita ainda não pertencia à amiga simplesmente porque era do meu conhecimento que o julgamento da causa ainda pendia de recurso, conforme sabia pela narração do irmão da malfadada amiga, que é cliente do escritório? Considerando então a possibilidade da minha intervenção no processo após o julgamento do recurso, achei que não seria de bom tom participar de uma festa promovida por uma pessoa com quem possivelmente viria a litigar. Para não causar maiores embaraços, como por exemplo de ter que questionar judicialmente a extensão da “fortuna” pretendida pela amiga que me serviria cerveja paga com estes valores, achei que era hora de bater em retirada, e frustrei os planos de todos os que estavam comigo tendo alegado que não me sentiria muito à vontade na festa de uma desconhecida. Viu só como não é exagero dizer que atualmente minha vida é enredo para muitas crônicas forenses, já que, até no meu programa de sábado à noite eu carrego os ônus do ofício? Por absoluta coerência, mantenha-se o título do blog!

Por uma questão de ética, somente a convivência humana

2005-01-28T13:05:00.000-02:00

A idéia da criação de um blog surgiu da minha assiduidade às publicações da Hilda (blog "Lições de Coisas", antigo "Bastidores"). Quando me vi, todas as manhãs, após abrir minhas correspondênicas, buscando as atualizações do blog da Hilda, comecei a perceber o quanto é interessante ler as concepções diárias (0u quase diárias) de uma pessoa. Sempre tive o hábito, um tanto quanto juvenil, de fazer diários. Achava uma interessante forma de extravasar os meus próprios sentimentos e de me conhecer melhor. Foi quando, pela primeira vez, passou pela minha cabeça criar um diário virtual. À princípio fiquei bastante relutante com a idéia de publicar os meus pensamentos, cheguei ao extremo de pensar que ou ninguém ia se interessar em ler os meus escritos, ou que se alguém lesse não compreenderia as minhas reais intenções, pois, sabendo da publicidade, jamais publicaria algo que me expusesse muito ou que expusesse, sem autorização, as particularidades da vida das pessoas com quem eu convivo. Mas esta minha tese foi superada à medida em que, lendo o "Lições de Coisas", especialmente durante a viagem da Hilda à Inglaterra, percebi que publicar nossos diários é uma forma de mandar notícias nossas aos nossos amigos conhecidos e interagir com os nossos amigos que sequer sabemos o nome, e que nos acessam. Como se fosse um modo de dizer à comunidade um pouco do que somos, acrescentar a todos os leitores um pouco do que vivemos, e quem sabe atrair para nós os comentários salutares dos nossos leitores. Concluindo pelos benefícios da criação de um blog, precisava definir o seu perfil. Há dias eu estava pensando nisso. Queria algo poético, não muito colegial, literário, pessoal, sem muitas gírias e abreviações comuns na internet, elegante, útil, algo que parecesse com o meu jeito de agir perante o mundo. Nesta manhã, estava no escritório, diante de um processo um pouco mais complicado, com pelo menos três opções de estratégias processuais a definir. Abri o word. Coloquei o timbre. Fiz o cabeçalho e não saí daí. Escrevia algumas linhas e apagava para escrever e apagar de novo, e de novo e de novo. Me veio a cabeça o juramento que prestei há pouco mais de um ano : ... "acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana...". Lembrei-me de quantas vezes este juramento me veio à cabeça durante esta minha experiência nos áridos caminhos da advocacia. Lembrei-me de quantas estórias eu vivi. Lembrei-me do comentário de um cliente: "Você está preparada para decidir minha vida, Dra., ou menina?". Lembrei-me da pergunta que me persegue nos corredores do Fórum : "e aí? vai ser juíza ou promotora?". Lembrei-me daquela pergunta que aborrece a todos durante a infância: "vai ser o que quando crescer?". Lembrei-me, por fim, da resposta que sempre dei a estas duas perguntas: "EU QUERO SER UMA BOA ADVOGADA". Neste momento epifânico, percebi, então, que fazer um diário hoje, quando mantenho um relacionamento estável há mais de 08 anos, sem muitas estórias sentimentais para contar, sem filhos, restrita a minha vida social às saídas rigorosamente semanais ao cinema e às furtivas visitas aos amigos, esporádicas são as minhas viagens, vivo em paz com a família (salvo exceções), e já que passo a maior parte do dia, da semana, do mês e do ano refletindo, poeticamente, sobre a minha atividade profissional (ao contrário do que muitos pensam, advocacia não é uma atividade chata e burocrática, é a atividade mais interessante, filantrópica e cômica do mundo - pelo menos é na minha visão e na visão que vou trazer para este diário), o meu blog, inevitavelmente, sendo fruto único das minhas próprias experiências não seria outra coisa senão uma interminável crônica forense. Pronto! Achei o nome mais apropriado para o meu blog! Fiquei extasiada com a descoberta, mas me desapontei de súbito, questinando se é algo atraente um diário de experiências forenses. Bom, agradar a todos eu não vou, e obviamente o meu público alvo será bem restrito. Mas, a tomar pela insistência dos meus irmãos e de alguns amigos que não tem qualquer ligação com o meio jurídico para que eu sempre conte algumas das minhas estórias fabulosas, e considerando o sucesso dos filmes que tratam de temas jurídicos, penso eu, as pessoas gostam de saber ou pelo menos especular sobre os seus direitos, e adoram uma boa trama jurídica. Além do mais, não é a minha intenção colocar aqui expressões jurídicas ou trazer para o blog a técnica forense, e muito menos expor para debate o meu exercício profissional. Em se tratando de um diário, tudo há de ser narrado sob a minha visão dos fatos, com certeza sempre oscilando entre o ferino e o sensível, mas sempre sob o meu enfoque do que eu presenciei e senti. Prometo rechear o blog com as picuinhas do Direito de Família (são os meus casos mais cômicos), contar as estratégias boas e ruins com que me deparei, as agruras dos seres humanos que se colocam do outro lado da minha mesa, execrar algumas figurinhas execráveis e reconhecer a bondade de algumas almas maravilhosas que em muito diminiuem o sofrimento daqueles que, na maioria das vezes, pela dor, adentram o fantástico mundo forense. Por motivos éticos, todos os nomes das pessoas cuja estória serão contadas serão inteiramente preservados, e por motivos de sigilo profissional, todos os casos que aqui, eventualmente venham parar, serão omitidos detalhes que identifiquem a sua autoria, extensão, tempo ou realidade, e quem sabe até acrescentados alguns detalhes não ocorridos para que a leitura fique ainda mais palatável. Pautando-me maximamente pela ética profissional, espero trazer as lições que ficam de uma causa que eu experimentei, jamais a causa em si, afinal, a idéia é de "Crônicas Forenses", e não "Tratado Forense". É para lembrar muito mais uma conversa descontraída com os amigos que uma audiência com um juiz. Desde logo advirto que, ante a vedação legal do Estatuto da OAB, não pretendo me promover profissionalmente por meio deste blog, longe disso, por favor. Pretendo apenas compartilhar com mundo as experiências de alguém que vive diariamente com a provação da crença de que "o Direito é a melhor forma para a convivência humana". É exatamente disso que eu vivo, isso que me fascina, isso que provoca as melhores reflexões do meu dia, e isso que pretendo trazer para este blog: os mais interessantes aspectos da convivência humana...